A Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio), criada para negociar créditos de ativos ambientais, terá sua primeira operação durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a primeira transação será a negociação de créditos de carbono emitidos durante o encontro internacional, que ocorrerá em junho deste ano.

“Já está sendo feito o cálculo e a primeira operação será na Rio+20, com empresas que vão comprar ações que comprovadamente abatem a totalidade das emissões geradas pela conferência, inclusive o transporte das delegações estrangeiras e todas as atividades”, disse Minc, em evento sobre a Rio+20 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Além de créditos sobre a emissão de gases de efeito estufa (créditos de carbono), a BVRio também negociará créditos para outros problemas ambientais, como o desmatamento e a emissão de poluição em corpos hídricos. A bolsa, criada no fim do ano passado, é uma entidade sem fins lucrativos que funcionará com o apoio da prefeitura do Rio e do governo fluminense.

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Um relatório publicado pela revista “Nature Conservation” apontou que 29 espécies de borboletas da União Europeia estão ameaçadas de extinção. De acordo com o estudo, as borboletas do continente estão sob ameaça constante. Cerca de 10% de todas as espécies correm risco de desaparecer. Indicadores mostram que ocorreu uma queda de 70% na população de 17 diferentes espécies nos últimos 15 anos.

A principal causa está na destruição de áreas verdes, em sua maioria transformada pela agricultura. Segundo a publicação, as borboletas são importantes indicadores de qualidade do meio ambiente, já que respondem rapidamente a possíveis alterações do habitat. A existência desses insetos garante a sobrevivência de outros seres que fazem parte da biodiversidade europeia.

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A Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou que o ano de 2011 foi o 11º mais quente da história. As altas temperaturas foram atingidas mesmo com a presença do fenômeno La Niña, que tende a resfriar o planeta, conforme informado no relatório divulgado na última sexta-feira (23).

Para Michel Jarraud, secretário-geral da OMM, as ações humanas são as grandes responsáveis por este cenário. “O mundo está aquecendo por causa das atividades humanas e isto está resultando em um impacto de longo alcance e potencialmente irreversível para nossa Terra, atmosfera e oceanos”, declarou.

Antes mesmo de o ano ser finalizado, estudiosos já previam que seria um dos recordes de altas temperaturas. A média registrada para 2011 foi mais baixa que a de 2010, mas ainda assim esteve acima dos números de 1961 até 1990, conforme informado pelo relatório da OMM.

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que declarou legal o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem consulta prévia aos povos indígenas da região.

No julgamento, em novembro de 2011, a tese do MPF no Pará de que as oitivas indígenas deveriam ter sido feitas antes da autorização do Congresso Nacional para construir a usina, foi vencida por 2 votos a 1.

Na ação, proposta em 2006, os procuradores do MPF argumentaram que o direito à consulta é garantido aos povos indígenas pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.

Os argumentos foram acolhidos pela relatora do processo no TRF-1, desembargadora Selene Almeida, mas contestados pelos desembargadores Fagundes de Deus e Maria do Carmo Cardoso. Segundo eles, a lei não determina que a consulta aos indígenas seja feita necessariamente antes da autorização do Congresso Nacional.

No recurso apresentado hoje, o MPF disse que o voto do desembargador Fagundes de Deus – tese vencedora do julgamento – “não se manifestou especificamente sobre as normas da Convenção 169 da OIT. Enquanto o voto da relatora [desembargadora Selene Almeida, vencida)] analisou a incidência de diversas normas da convenção”, diz o recurso, assinado pelo procurador regional da República da 1° Região, Odim Brandão Ferreira.

O novo questionamento será julgado pela 5ª Turma do TRF-1, a mesma que derrubou a ação do MPF.

Em fevereiro de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 107 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia legal. Isso representou um aumento de 59% em relação a fevereiro de 2011 quando o desmatamento somou 67 quilômetros quadrados.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a fevereiro de 2012 totalizou 708 quilômetros quadrados. Houve redução de 23% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a fevereiro de 2011) quando o desmatamento somou 922 quilômetros quadrados.

Em fevereiro de 2012, a maioria (65%) do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. O restante ocorreu em Rondônia (12%), Amazonas (10%), Roraima e Pará (7% cada).

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O primeiro êxodo em massa relacionado às mudanças climáticas está acontecendo no pequeno país de Quiribati, um grupo de ilhas localizados no Oceano Pacífico. O arquipélago consiste de 32 atóis e seus governantes planejam mover toda a população para a Fiji, para fugir do aumento dos oceanos.

“Este é o último recurso, não há como sair dessa. Nosso povo terá que se mover quando as marés chegarem às nossas casas e aldeias. Nós não queremos cem mil pessoas de Quiribati indo para Fiji de uma só vez. Eles precisam encontrar um emprego, não como refugiados, mas como imigrantes com qualificações para oferecer, como pessoas que têm um lugar na comunidade, pessoas que não serão vistas como cidadãos de segunda classe. Precisamos que a comunidade internacional apresente um pacote de financiamento urgente para lidar com essa nossa ambição, e a necessidade de países como Quiribati”, disse o presidente Anote Tong.

Atualmente, o Quiribati está comprando cinco mil hectares de terra na ilha de Vanau Levu, a segunda maior de Fiji. A situação é grave porque em 1999, três dos atóis desabitados pela nação foram parar debaixo d’água. Se o nível do mar continuar a subir a níveis projetados, estima-se que até 2100, toda a nação esteja submersa.

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A empresa carioca Extracta Moléculas Naturais, fundada em 1998, descobriu numa das amostras coletadas aleatoriamente durante uma incursão na Serra do Mar, na região Sudeste, uma nova espécie de flor de pétalas brancas e miolo amarelo. Nos laboratórios da empresa, a equipe isolou os extratos do vegetal e foi surpreendida mais uma vez: a flor era um potente antibiótico natural contra a SARM – Staphylococcus aureus Resistente a Meticilina, perigosa bactéria.

Com R$ 4 milhões da FINEP, concedidos por meio de subvenção econômica, o presidente da Extracta e professor titular da Escola de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dr. Antonio Paes de Carvalho, coordenou a formulação de uma pomada antibiótica que promete ser o medicamento mais eficaz contra infecções cutâneas por SARM. A inovadora droga foi batizada como Aureociclina e passa por ensaios clínicos até março de 2013.

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Mais de 60% das capitais brasileiras – 17 das 27 capitais – aprovaram leis que proíbem ou que regulam o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Em pelo menos três capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça para suspender a aplicação da norma.

Em Recife, a Justiça considerou inconstitucional a lei que obriga o fornecimento, por parte dos comerciantes, de sacolas oxibiodegradáveis (que contém um aditivo que causa degradação mais rápida). O argumento é que o município não pode legislar sobre matéria de meio ambiente. Essa competência, segundo a Constituição, cabe à União, aos estados e ao Distrito Federal.

O município de Recife recorreu da decisão. Se o pedido de recurso for acatado pelo Tribunal de Justiça local, a matéria seguirá para decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Enquanto isso, a ação fica suspensa.

Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça também considerou a lei inconstitucional. Entretanto, foi assinado um acordo com a Associação Paulista de Supermercados para que, até 3 de abril, os estabelecimentos forneçam caixas de papelão gratuitamente ou sacolas biodegradáveis por R$ 0,19 e ecobags por R$ 1,80. A partir de 4 de abril, os consumidores deverão transportar suas compras em sacolas próprias.

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Pesquisadores do Instituto Federal de Tecnologia da Suíça (ETH), em Zurique, confirmaram a descoberta anterior de que a toxina Bt Cry1Ab produzida por plantas de milho transgênico aumenta a mortalidade de larvas jovens de joaninha de duas pintas (Adalia bipunctata L.) em testes de laboratório. Esses insetos são típicos “organismos não alvo” que supostamente não seriam afetados pelo milho transgênico. Além disso, são insetos benéficos, que promovem o controle biológico de outras pragas.

Em 2009 a equipe de pesquisadores liderados pela Dra. Angelika Hilbeck publicou o estudo original, que foi incluído, juntamente com muitas outras pesquisas, entre as provas utilizadas pelo governo alemão para justificar o banimento do plantio comercial de milho transgênico que expressa a toxina testada.

Não demorou para que a pesquisa começasse a ser atacada pelos defensores dos transgênicos, que em fevereiro de 2010 publicaram um conjunto de artigos na revista “Transgenic Research” acusando o estudo de ser baseado em “pseudo-ciência” e apresentando pesquisas próprias com o objetivo de desmentir o trabalho de Hilbeck.

Agora, em 15 de fevereiro de 2012, a equipe da Dra. Hilbeck publicou os resultados de testes complementares que confirmam as descobertas publicadas em 2009.

Os pesquisadores suíços também investigaram porque as pesquisas que buscavam desmentir as descobertas não puderam repetir os primeiros resultados, e chegaram a uma simples conclusão: “Mostramos que os protocolos aplicados por Alvarez-Alfageme et al. 2011 eram significativamente diferentes daqueles usados em nossos primeiros estudos, e muito menos propensos a detectar efeitos adversos de toxinas do que o estudo de 2009, assim como dos nossos experimentos complementares”, explicou Hilbeck. “Quando testamos os protocolos de Alvarez-Alfageme et al. 2011 com organismos alvo susceptíveis ao Bt, no caso a lagarta do cartucho, eles também não foram afetados pela toxina Bt – isso claramente desqualifica o método para avaliar efeitos negativos do Bt em organismos não alvo”.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (07) a aprovação de crédito de R$ 389 milhões para a construção de cinco parques eólicos na região nordeste do Brasil, sendo quatro no Rio Grande do Norte e um na Bahia.

De acordo com o banco, os parques terão capacidade instalada de 139 megawatts. Os controladores dos empreendimentos são a Neoenergia e a Iberdrola Renováveis do Brasil. O financiamento representa 67,8% dos investimentos totais de R$ 573,6 milhões e inclui a rede de transmissão de energia.

Ainda segundo o BNDES, os investimentos em energia eólica no Brasil somaram R$ 5,1 bilhões em 2011, sendo R$ 3,4 bilhões financiados pela institu